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A
ABAA, fundada em 01 de dezembro de 1993, tem entre seus principais objetivos
a difusão das normas jurídicas de Direito Ambiental e seu
estudo científico junto aos diversos segmentos da sociedade, através
da realização de congressos, debates, conferências,
reuniões, cursos, publicações, pareceres, dentre
outros meios hábeis.
Busca promover o desenvolvimento da advocacia ambiental, lutando pela
integração e organização dos profissionais
da área, visando o aperfeiçoamento e melhoria do mercado
de trabalho. Procura, ainda, colaborar com as autoridades governamentais
e lideranças empresariais no sentido de aperfeiçoar o ordenamento
jurídico ambiental.
A ABAA consolidou-se, como entidade, no I Encontro Nacional Sobre Advocacia
e Meio Ambiente, promovido pelo Conselho Federal da OAB em Salvador-BA,
no ano de 1994. Desde então, a ABAA vem participando de eventos
importantes no setor, além de apoiar e patrocinar congressos, cursos
e seminários em todo o Brasil.
Destacam-se
dentre as atividades da Abaa:
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A ABAA é responsável pela Consultoria On-line do Ambiente
Global, respondendo às mais variadas questões sobre legislação
e meio ambiente.
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Participação no debate "A Nova Lei de Crimes Ambientais",
promovido pelo grupo "O Estado de São Paulo", São
Paulo, em abril de 1998.
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Apoio e participação nos "Encontro Sobre Legislação
Ambiental Brasileira", que vem ocorrendo nos eventos ECOLATINA (encontro
internacional).
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Formação do Conselho Técnico-científico para
o Desenvolvimento Urbano Sustentável, instituído em convênio
com a Aelo - Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento
Urbano de São Paulo e o Sinduscon –Sindicato das Indústrias
da Construção Civil do Estado de São Paulo, visando
propor parâmetros de qualidade ambiental para o sistema de produção
habitacional paulista.
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Celebração, em 1997 do Protocolo de Cooperação
Técnica com o CEBDS – Conselho Empresarial Brasileiro para
o Desenvolvimento Sustentável, entidade não governamental
que reúne no seu corpo associativo perto de 60 dos maiores grupos
empresarias em atividade no Brasil, sediado no Rio -RJ. Este acordo importa
em permanente apoio às atividades da Câmara de Legislação
Ambiental daquele Conselho e, por extensão às Câmaras
Técnicas de Ecoeficiência, Mudanças Climáticas,
Biotecnologia e Biosegurança.
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Promoção da Campanha "Hospitais Saudáveis",
em conjunto com a Associação de Proteção Ambiental
- APA, pelo tratamento correto do lixo hospitalar e laboratorial.
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Realização, em ação conjunta com a OAB Nacional,
do evento "O Advogado e
a Implementação do Direito Ambiental", que ocorreu
na esfera da XVII Conferência Nacional dos Advogados, no dia 1º
de setembro, na UERJ - Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
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etc.
A
ABAA mantém ainda, uma lista eletrônica de discussão
sobre temas de Direito Ambiental, alimentada e fortalecida pelos associados.
Através da lista lhes é oferecida a oportunidade de manifestação
sobre os temas ambientais, de forma profunda, eis que os mais seletos
advogados ambientalistas são associados da ABAA e, consequentemente
fazem parte da lista.
Nesta
página eletrônica, além de outras seções,
destaca-se aquela destinada à publicação de artigos
e contribuições dos associados sobre temas de direito ambiental.
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