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A Responsabilidade Ambiental
Autor: Dr. Alencar João Dall´Agnol. Perito Ambiental. Auditor ambiental - Especialista em Direito Civil Contemporâneo e Direito Ambiental
O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental
Autores: Humberto Adami Santos Junior e Flavia Tavares Rocha Loures
Serviço Público e Desenvolvimento
Autora: Kátia Junqueira
A Lei do Gerenciamento Costeiro e o licenciamento
ambiental no Estado do Rio de Janeiro
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Improbidade Administrativa
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Indústria
Siderúrgica: impactos ambientais e controle da poluição
- Uma outra visão ou defesa de uma agressão injusta
Autor: Paulo de Bessa Antunes
Estatuto
da cidade e incompatibilidades constitucionais, Urbanísticas e
Ambientais
Autora: Helita Barreira Custódio
A
Vida com uma Invenção 1
Autores: José Rubens Morato Leite e Heline Sivini
Ferreira
O
Papel Fundamental do advogado na aplicação da Justiça
Ambiental e no combate ao Racismo Ambiental
Autores: Humberto Adami e Flávia Tavares Rocha
Loures
A Responsabilidade Ambiental dos Bancos
Autor: Humberto Adami
Responsabilidade
Pós-consumo no Município de Saõ Paulo, isntituída
pela Lei Nº 13.316 de 1º.2.2002 Destinação Final
de Embalagens, Garrafas e Pneumáticos
Autor: Fernando B. Penteado de Castro
A
Nova Disciplina do uso dos Recursos Hídricos no Brasil
Autor: Marcos Vinicius Soares de Souza Maia
O
Registro Torrens e a Comprovação Insofismável de
Domínio
Autor: Marcos Vinicius Soares de Souza Maia
Responsabilidade
"Pós Consumo" dos Fabricantes e Importadores de Pilhas
e Baterias
Autores: Antonio José L.C. Monteiro e Fernando
B. Penteado de Castro
Licenciamento
dos Postos Revendedores de derivados de petróleo e de outros combustíveis
para fins automotivos
Autores: Antonio José L.C. Monteiro e Joana Setzer
A
Servidão Ambiental Florestal como Instrumento de Proteção
Continental do Meio Ambiente
Autor: Paulo Roberto Pereira de Souza
O
Direito brasileiro e a Proteção da Água - Um modelo
para o Mercosul
Autor: Paulo Roberto Pereira de Souza
O
Direito brasileiro, a Prevenção de Passivo Ambiental e seus
efeitos no Mercosul
Autor: Paulo Roberto Pereira de Souza
O
Direito e a Sociedade Sustentável
Autor: Paulo Roberto Pereira de Souza
Os
Portos e a Legislação Ambiental
Autor: Antonio Inagê de Assis Oliveira
O
Licenciamento Ambiental e o Estudo de Impacto Ambiental
Autor: Antonio Inagê de Assis Oliveira
AIA
X EIA
Autor: Antonio Inagê de Assis Oliveira
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